Notícias locais

5 de abril de 2021

FecomercioSP consegue liberação do sistema take away na Fase Emergencial para todo o Estado de São Paulo


Governo estadual atende pedido da Entidade e, com isso, o empresário pode adotar essa modalidade no mesmo horário estipulado para o drive-thru, entre 5h e 20h

FecomercioSP consegue liberação do sistema take away na Fase Emergencial para todo o Estado de São Paulo

Cliente faz o pedido, retira em uma embalagem para viagem e leva para consumir em casa
(Arte: TUTU)

Estabelecimentos e clientes ganharam o direito de praticar o take away durante a Fase Emergencial do Plano São Paulo, em vigor até pelo menos dia 11 de abril no Estado, graças à articulação feita pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) junto ao governo estadual. Assim, o empresário fica livre de eventuais penalidades, pois essa permissão vale para todo Estado, no mesmo horário estipulado para o drive-thru, entre 5h e 20h.

Com a nova interpretação, o próprio consumidor pode retirar a mercadoria ou o alimento, desde que permaneça na parte externa do estabelecimento, ao ar livre. Porém, continua proibida a concentração ou permanência de pessoas na porta dos estabelecimentos.

Nesse sistema, chamado de take away, não há entrada do cliente no interior do estabelecimento, ou seja, ele faz o pedido e retira o produto   nas mesmas condições do sistema delivery. A vantagem reside em mais uma opção para atender o consumidor sem colocar em risco a saúde de empregados e clientes. Já o comprador deixa de pegar filas como no drive-thru e fica livre da taxa de entrega do delivery.

A FecomercioSP lembra que os municípios poderão, por iniciativa de seus executivos, adotar situações diferentes às atualmente anunciadas no Plano São Paulo. Por essa razão, a Federação recomenda que sejam observadas as legislações municipais vigentes junto com as regras estaduais.

Como conseguimos essa conquista para as empresas

A FecomercioSP solicitou ao governador do Estado de São Paulo, João Doria, em 31 de março de 2021, em nome dos empresários e do sistema sindical patronal dos setores do comércio de bens, serviços e turismo paulistas, uma avaliação urgente da adoção da modalidade take away para as atividades comerciais consideradas não essenciais no Estado.

A Entidade justificou que a implementação de tal medida possibilitaria o funcionamento dos estabelecimentos sem a circulação interna de clientes, já que a entrega das compras é feita individualmente pelo lojista ou pelo funcionário ao consumidor seguindo todos os protocolos sanitários.

Em resposta formal à FecomercioSP, o Comitê Administrativo Extraordinário de Covid-19 sinalizou positivamente sobre a adoção do take away na presente fase emergencial.

Tal posição foi confirmada em reunião realizada em 1º de abril de 2021, que contou com a presença do subsecretário de Competitividade da Indústria, Comércio e Serviços do Governo do Estado de São Paulo, Eduardo Aranibar.

Aranibar chamou a atenção para a importância de o empresário observar todo o protocolo sanitário vigente, como uma espécie de autofiscalização. Ele informou também que os órgãos estaduais destinados à fiscalização já se encontram orientados quanto à nova interpretação adotada pelo Governo do Estado de São Paulo.

Fonte:https://www.fecomercio.com.br/noticia/fecomerciosp-consegue-liberacao-do-sistema-take-away-na-fase-emergencial-para-todo-o-estado-de-sao-paulo
mixlegal-express-take-away1

 

Voltar para Notícias

parceiros